O efeito cascata que pode vir com a judicialização do IOF pelo governo

 Executivo cogita recorrer ao STF para reverter derrubada do decreto de aumento do Imposto sobre Operações Financeiras

Caso o governo decida recorrer ao Supremo Tribunal Federal para contestar a derrubada do decreto de aumento do IOF pelo Congresso, o risco de mais problemas fiscais é iminente. Há chances de haver um efeito cascata nessa decisão. O Legislativo pode querer ‘se vingar’ e derrubar a MP com propostas alternativas propostas pelo Planalto para ajudar a compensar as perdas de redução das alíquotas do imposto.

Em entrevista ao programa Os Três Poderes, de VEJA, o relator da Medida provisória, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), disse que de fato há essa possibilidade. ‘Pode correr risco sim, não tenha dúvida disso, pode ser que o Davi Alcolumbre devolva a MP, que é um gesto extremo, pode ser que não se instale a Comissão da Medida Provisória, pode ser que seja rejeitada, tudo isso pode acontecer. O esforço do governo é justamente a gente fazer uma negociação’.

O decreto do IOF poderia render R$ 10 bilhões neste ano e R$ 20 bilhões no ano que vem para os cofres públicos. O governo vem buscando formas para conseguir equilibrar as contas públicas e cumprir a meta fiscal de 2025.

As alternativas para angariar recursos vem se tornando cada vez mais escassas para o Executivo que corre o risco, inclusive, de não ter dinheiro para as chamadas despesas discricionárias, ou seja, não obrigatórias, que são essenciais para investimentos e funcionamento da máquina pública, no ano que vem.

Diante desse cenário, segundo o deputado, ou o governo judicializa a questão ou contingencia mais R$ 12 bilhões, tirando dinheiro, principalmente, da saúde e educação.

O efeito rebote, no entanto, pode ser ainda maior do ponto de vista político, criando uma tensão entre os Poderes, inviabilizando o diálogo e promovendo um desembarque mais ostensivo da base.

IOF: Boulos lidera ofensiva do governo no STF

Deputado do Psol anunciou que partido vai recorrer ao Supremo por decreto legislativo e convocou manifestação “contra o boicote da direita” no Congresso

Cotado para assumir a Secretaria Geral da Presidência no Palácio do Planalto após a eleição interna no PT, o deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP) assumiu a linha de frente do governo na defesa do decreto que aumenta o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).

O parlamentar anunciou nas redes sociais um "contra-ataque" e disse que o partido vai acionar o STF (Supremo Tribunal Federal) contra a "derrubada inconstitucional" do decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Além de assumir a judicialização do processo, Boulos convocou por meio da Frente Povo Sem Medo uma mobilização de rua contra o "boicote da direita" no Congresso.

Governo avalia consultar STF

Como mostrou a Noticias sem censura, o governo federal deve sondar integrantes do STF sobre um recurso contra o decreto legislativo que derrubou o aumento do tributo.

Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que quer ir à Justiça buscar nova fonte de receita no orçamento.